PORTAL DAS CALOPSITAS

 

*  Viagens dentro do Estado:   

Não é necessária documentação. Procure acomodar a ave numa gaiola pequena (ave mansa), para a ave não movimentar-se muito. Forneça alimento e água.  As aves ariscas devem ser colocadas em caixas de transporte apropriadas e com pouca luminosidade, para evitar ao máximo o estresse da viagem.  Evite viagens longas em dias quentes, se o veículo não possuir ar condicionado. Tenha preferência em viajar à noite devido a temperatura amena, e em horários que não tenha trânsito. Aconselhamos imprimir a Portaria nº 93 do Ibama (anexo I), que atesta que a calopsita é uma ave doméstica, para não ter problemas com guardas rodoviários, caso sejam abordados em viagem

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* Viagens interestaduais:

Leve a Guia de Trânsito Animal (GTA). Você pode obtê-la no Ministério da Agricultura (Secretarias de D.A) de sua cidade.  É necessário apresentar o atestado de saúde de sua ave obtida com seu veterinário. Alguns poucos veterinários estão autorizados a emitir GTA, que tem validade de 3 dias.  No caso de retorno e tendo a GTA vencido,  pode-se obter outra para viagem de volta apenas apresentando a antiga.  A GTA é emitida levando em consideração o número de aves que você estará transportando, e o preço será unico, independentemente da quantidade.  Vale observar que o GTA é emitido por espécie.

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* Viagens aéreas:

Consulte a companhia aérea de sua escolha, pois cada uma tem procedimentos específicos, apesar de que o transporte de animais por avião tem regulamentação pela IATA,  e faça a reserva antecipadamente.  As exigências são :
1) Atestado de saúde da ave fornecido pelo veterinário;
2) Com o atestado em mãos obtem-se a GTA (Guia de Transporte Animal) junto ao Ministério da Agricultura (não são todos os veterinários que podem emitir a GTA)
3) Caixa de transporte apropriada para o acondicionamento da ave.Não é possível transportar as aves em gaiolas comuns.
As imagens abaixo ilustram o formato e tamanho aproximado de uma caixa de transporte.
O valor do transporte varia de acordo com a distância a ser percorrida e o volume da caixa.

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* Entrando com aves vindas do Exterior (importação)

A entrada de aves do exterior está permitida desde que se obedeça à quarentena, que é feita em Cananéia/SP, seguindo todas as orientações do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), antes mesmo que entrem no Brasil.  Não se aventure a trazer aves fora do Brasil sem a documentação e requisitos exigidos pelo MAPA, e tenha sido oficialmente aprovado o ingresso e feita a reserva para quarentena em Cananéia antes mesmo da chegada da ave ao aeroporto (desembarque).  Leia a Norma Interna DSA nº 2  - 17/04/2009 - Importação de Aves sem Finalidade Comercial (aves ornamentais)

Na chegada ao Brasil, o animal deverá permanecer quarentenado na Estação Quarentenária de Cananéia (EQC), para que seja atendido o que consta no item “EXIGÊNCIAS ZOOSSANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS NO QUARENTENÁRIO DE DESTINO DAS AVES IMPORTADAS”. 

O que fazer?  Passo a Passo

1) A primeira coisa a se fazer é conseguir a autorização da entrada da ave junto ao IBAMA, caso seja uma ave controlada por esse órgão.  Como a calopsita é considerada ave doméstica, não há necessidade de autorização do IBAMA.. 

2) Depois, devem ser  protocolados na Superintendência Federal de Agricultura do Estado que seu proprietário resida e seja o destino final da ave.  (no Estado de São Paulo, o endereço é Rua Treze de Maio, 1558 – no andar térreo), os seguintes documentos :

               
- Requerimento de Autorização de Importação preenchido e assinado em duas vias 

- Requerimento de agendamento EQC deve conter a data estimada para chegada na Quarentena (conheça também o MANUAL DE PROCEDIMENTOS - Norma Interna DSA nº 16) 

- Termo de responsabilidade EQC e seus anexos 2 (REQUERIMENTO PARA AGENDAMENTO DE UTILIZACAO DA UNIDADE BIOCONTIDA) e 3 (TERMO DE DEPOSITÁRIO – UNIDADE BIOCONTIDA)  

- 4 vias da autorização do IBAMA (não se aplica à calopsita)

O passo seguinte é a emissão da Autorização de Importação.

 Observações.:  

a) caso os requerimentos e termos sejam assinados por um procurador, anexar a cópia da procuração. 

b) caso a ave venha para o Brasil por conta de venda ou outros procedimentos tributáveis, deverá ser apresentada fatura e extrato da Licença de Importação.

c) independentemente da cidade que o importador (proprietário da ave) resida, a ave fica em quarentena na cidade de Cananéia.

d) todo o processo que compreende protocolar os requerimentos na Superintendência Federal da Agricultura, seguir para Brasília para autorização final, e retornar a Autorização para Importação, leva aproximadamente 15 a 20 dias.

e) se o importador/dono da ave não residir no Brasil, o pedido de importação pode ser feito por amigo/parente, que aparecerá na figura de "importador", e deverá estar presente no momento do desembarque da ave no Brasil.

f) no desembarque, a ave é colocada numa UB (Unidade Bicontida) e deverá ser transportada pelo próprio proprietário até a Estação Quarentenária, em Cananéia/SP.

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* Saindo do Brasil com aves:

É possivel, porém necessário verificar com o consulado do país em questão, inclusive as suas regulamentações sanitárias daquele país.  As aves terão de permanecer previamente em quarentena, nos mesmos moldes das aves importadas.

Vejam os vídeos do apelo de uma proprietária de um papagaio do congo (africano) no programa da ANA MARIA BRAGA :

Fotos de gaiola para transporte aéreo (modelo) :

                              frente aberta

                                         frente aberta